Processo 48943/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 02/02/2011 13:59
Autuado em 02/02/2011 13:59
Oficio de encaminhamento 001/11
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 2501/2012 da Primeira Câmara, de 29/08/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/08/2012 Acórdão   2501/ 2012 Aprovar ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
21/08/2012 Acórdão   2501/ 2012 Aprovar ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Interessado ANA CRISTINA AMARAL BARBOSA LEITE
Origem ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PARANAVAI
Interessado CARLOS ALBERTO GARCIA DE CARVALHO

Juntadas
DataDescrição
15/01/2013 09:24 AR de devolução de autos
18/04/2012 11:34 juntada de AR ofício 868/12-OCN-DAT
11/04/2012 08:20 do Protocolo nº 21724-3/12, referente a Resposta ao Ofício 867/12/DAT - PJ
10/04/2012 14:01 Juntada de AR ofício 867/12-OCN-DAT
07/06/2011 07:33 AR devoluçao dos autos físicos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/08/2012 476 Acórdão nº 2501/2012
17/08/2012 468 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 30/2012 de 21/08/2012
16/03/2012 363 Despacho Processual Diverso nº 481/2012
18/03/2011 291 Termo de Redistribuição de Processo nº 38/2011
04/03/2011 289 Despacho Processual Diverso nº 57/2011
11/02/2011 286 Termo de Distribuição de Processo nº 722/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/10/2012 17:15 DP  
26/09/2012 16:44 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2618/2012 -
21/08/2012 16:45 S1C Acórdão nº 2501/2012 -
21/08/2012 16:45 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1263/2012 -
21/08/2012 16:45 S1C Certidão de Publicação DETC nº 1172/2012 -
14/08/2012 08:31 GCAML  
09/08/2012 12:35 SMPjTC Parecer nº 12424/2012 - Regularidade. Regularidade das contas. Ressalvado entendimento pessoal no que tange aos efetios do art. 43, da CE/89.
18/04/2012 15:43 DAT Instrução nº 3270/2012 - Regularidade das contas.
22/03/2012 12:44 DP  
20/03/2012 14:04 DAT Ofício de Contraditório nº 867/2012 -
20/03/2012 14:04 DAT Ofício de Contraditório nº 868/2012 -
14/03/2012 15:59 DP Informação nº 1968/2012 -
23/02/2012 12:33 GCAML Certidão de Envio Publicação DETC nº 46/2012 -
23/02/2012 12:33 GCAML Despacho Processual Diverso nº 481/2012 -
04/07/2011 19:26 DAT Instrução nº 628/2012 - Concessão de Contraditório.
28/06/2011 09:35 DP Informação nº 2345/2011 -
15/03/2011 17:55 DP  
04/03/2011 18:19 DAT  
03/03/2011 18:10 DP Informação nº 336/2011 -
03/03/2011 18:10 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 38/2011 -
14/02/2011 17:53 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 57/2011 -
10/02/2011 11:46 DAT Informação nº 55/2011 - Ao Relator para autorizar a redistribuição por dependência ao Processo nº 574880/10.
02/02/2011 13:58 DP Termo de Distribuição de Processo nº 722/2011 -

Voltar a Consulta